Hoje è festa de Nossa Senhora Imaculada na Itália, è feriado nacional, muitas pessoas aproveitam o final de semana prolongado para fazer uma viagem com a família, outras para descansar ou dedicar-se a si mesmo.

Vou contar aqui uma história de violação de direitos humanos muito triste. O que ouvi nesse dia dedicado a Imaculada Conceição coloca em dúvida a evolução espiritual de muitos dos nossos semelhantes.

Conheci Maria hoje, “vou chama-la como a mãe de Jesus”, è brasileira como eu, original do estado brasileiro chamado “Espírito Santo”. Maria tem 40 anos, dois filhos, trabalhava em sua cidade natal como policial.

Os dois ultimos anos de sua vida economizou cada centavo que podia para fazer sua viagem para a Itália, com a esperança de poder trabalhar dignamente e melhorar sua vida, porém como acontece na maioria das vezes com os imigrantes que decidem tentar a sorte num país estranjeiro sem tomar todas as possíveis precauções e obter todas as possíveis informações, acabam sendo vitimas de terríveis violações contra o direito básico do ser humano: o respeiro. A falta de informação faz com que a realidade apresente surpresas, infelismente, nem sempre boas.

Maria havia dois contatos na Itália, ou seja, apenas dois números de telefone. Desembarcou no aeroporto de Milão e a pessoa que havia prometido espera-la no aeroporto não apareceu.

Maria telefonou para o segundo numero de telefone que havia, felismente a pessoa do outro lado da linha lhe deu amparo, por telefone lhe explicou como fazer para chegar até sua casa, lhe deu um prato de comida e uma cama para dormir.

Maria já no seu segundo dia na Itália começou a procurar emprego, algo difícil para quem não fala o idioma do país e não há referencias nenhuma. Maria tinha apenas muita fé em Nossa Senhora e muita vontade trabalhar.

Conseguiu um trabalho temporàrio por duas semanas na casa de uma gentilissima família italiana, estava feliz, trabalhava o dia inteiro em duras tarefas domesticas, mas já tinha onde ficar, dormir, comer e um pequeno compenso economico.

Mas esse trabalho temporàrio chegou ao fim, mas uma vez Maria repartia do zero em sua aventura na Itália, dessa vez havia já um telefone celular, uma roupa mais quentinha e adequada para o inverno europeu e sua sempre presente fé imutável.

Conheci Maria por acaso ontem, quando fui visitar uma amiga, a primeira impressão que tive ao vê-la foi de estar diante de uma pessoa triste, triste dentro ...

Perguntei:

-- O que è essa nuvem de tristeza em torno a ti?

-- È assim visível?

-- Sim. – não podia negar a verdade que via através da sombra escura em seus olhos. Maria sorriu tristemente e disse:

-- Eu sei que o melhor è esquecer, mas tem certas coisas que nos fazem tão mal à alma que è difícil não pensar.

-- Entendo, se quiser desabafar, sinta-se à vontade.

--Você quer saber?

-- Sim, confesso que estou curiosa, mas somente se você achar que te fará bem desabafar.

E Maria começou seu relato.

-- Na semana passada eu soube de uma família que precisava de uma pessoa para fazer limpeza em sua casa, entrei em contato por telefone e combinamos de fazer uma experiência durante um final de semana na casa de montanha deles.

Aparentemente era uma bela família, meu patrão: um importante comerciante de Como, eu estava realmente feliz.

Peguei minha mala e parti com o casal e seus quatro filhos para uma bela localidade de férias.

A primeira ordem foi a de eu entregar o meu celular, pois me disseram que para trabalhar para eles não deveria perder tempo ao telefone, contrariada entreguei meu telefone ao meu patrão.

Chegando a nossa destinação minha patroa disse para começar imediatamente a limpar a aconchegante casa. Assim eu fiz, no entanto acabava de arrumar algo e os filhos do casal tiravam tudo do lugar e eu refazia infinitamente o mesmo trabalho.

Pareciam animais.

Pedi luvas, mas como resposta recebi as instruções de limpar tudo com minhas mãos, inclusive o interno do vaso sanitário do banheiro, minhas mãos ardiam pelo uso dos fortes produtos químicos de limpeza, mas até aí imaginei que poderia ser um costume italiano.

Não entendia quase nada do que a família falava, mas ouvia uma palavra em continuação: “Donna Spazzatura”. Esse era o nome com que me chamavam.

Fui olhar no dicionário e descobri que Donna è mulher e “spazzatura è lixo”. Pensei: Meu Deus, eles me chamam de “mulher lixo”.

A primeira agressão física foi feita por uma das filhas do casal, depois de limpar toda a casa no segundo dia, precisava levar o pesado saco de lixo até a lixeira da rua, pedi licença para passar no corredor e ouvi um sono “nooooooooooo”, insisti: dizendo:

-- Per favore, tenho que levar esse lixo fora.

Desta vez como resposta recebi um pontapé e um palavrão internacional.

Fui até minha patroa, reclamei, mostrei a mancha vermelha na minha canela, surpresa ouvi minha patroa dizer que deveria adaptar-me ao carater das crianças e não eles ao meu.

As violências físicas continuaram, por quatro dias minha rotina foi, palavroes, pontapés e muito trabalho.

No domingo fiquei até surpresa, toda a família saiu cedo, limpei a casa novamente e ao meio dia ouvi a campainha tocar, respondi, era meu patrão, ele mandou que eu descesse, iríamos a um restaurante.

A única coisa que nunca me negaram foi comida.

Não sei qual o motivo da discussão, pois não entendia, falavam muito depressa, mas houve uma briga entre o casal no restaurante, onde meu patrão agrediu fisicamente minha patroa na frente de várias pessoas.

Pensei: Aí esta a resposta do porque as crianças serem assim violentas, pois aprenderam com os pais. A sabia frase que conhecia muito bem como policial em meu país caia como uma luva: Violência gera Violência.

Toda vez que tomava banho a minha patroa desinfetava todo o banheiro com álcool, como se eu tivesse alguma doença contagiosa. Mas enfim, esse era um seu direito.

Maria da Penha Maia

A biofarmacêutica Maria da Penha Maia lutou durante 20 anos para ver seu agressor condenado. Ela virou símbolo contra a violência doméstica.

Em 1983, o marido de Maria da Penha Maia, o professor universitário Marco Antonio Herredia, tentou matá-la duas vezes. Na primeira vez, deu um tiro e ela ficou paraplégica. Na segunda, tentou eletrocutá-la. Na ocasião, ela tinha 38 anos e três filhas, entre 6 e 2 anos de idade.

A investigação começou em junho do mesmo ano, mas a denúncia só foi apresentada ao Ministério Público Estadual em setembro de 1984. Oito anos depois, Herredia foi condenado a oito anos de prisão, mas usou de recursos jurídicos para protelar o cumprimento da pena.

O caso chegou à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), que acatou, pela primeira vez, a denúncia de um crime de violência doméstica. Herredia foi preso em 28 de outubro de 2002 e cumpriu dois anos de prisão. Hoje, está em liberdade.

Após às tentativas de homicídio, Maria da Penha Maia começou a atuar em movimentos sociais contra violência e impunidade e hoje é coordenadora de Estudos, Pesquisas e Publicações da Associação de Parentes e Amigos de Vítimas de Violência (APAVV) no seu estado, o Ceará.

Ela comemorou a aprovação da lei. "Eu acho que a sociedade estava aguardando essa lei. A mulher não tem mais vergonha [de denunciar]. Ela não tinha condição de denunciar e se atendida na preservação da sua vida", lembrou.

Maria da Penha recomenda que a mulher denuncie a partir da primeira agressão. "Não adianta conviver. Porque a cada dia essa agressão vai aumentar e terminar em assassinato."

Quatro agressões por minuto A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) disse que o caso de Maria da Penha Maia não é isolado e que muitas mulheres sofrem agressão dentro de casa.

Segundo ela, o espancamento atinge quatro mulheres por minuto no Brasil. E acrescentou que muitas não denunciam por medo ou vergonha de se expor.

Uma pesquisa realizada em 2001 pela Fundação Perseu Abramo estima a ocorrência de mais de dois milhões de casos de violência doméstica e familiar por ano. O estudo apontou ainda que cerca de uma em cada cinco brasileiras declara espontaneamente ter sofrido algum tipo de violência por parte de algum homem. Dentre as formas de violência mais comuns destacam-se a agressão física mais branda, sob a forma de tapas e empurrões, sofrida por 20% das mulheres; a violência psíquica de xingamentos, com ofensa à conduta moral da mulher, vivida por 18%, e a ameaça através de coisas quebradas, roupas rasgadas, objetos atirados e outras formas indiretas de agressão, vivida por 15%.

Juizados especiais A Lei Maria da Penha estipula a criação, pelos tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal, de um juizado especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher para dar mais agilidade aos processos.

Além disso, as investigações serão mais detalhadas, com depoimentos também de testemunhas. Atualmente, o crime de violência doméstica é considerado de “menor potencial ofensivo” e julgado nos juizados especiais criminais junto com causas como briga de vizinho e acidente de trânsito. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, afirmou que vai recomendar a criação.

“O Poder Judiciário, por meio do Conselho Nacional de Justiça, tem a intenção de fazer recomendar a todos os judiciários estaduais, que são autônomos e independentes, a criação dos juizados especiais que cuidam da violência doméstica”. Prisão em flagrante O Brasil triplicou a pena para agressões domésticas contra mulheres e aumentou os mecanismos de proteção das vítimas.

A Lei Maria da Penha aumentou de um para três anos o tempo máximo de prisão – o mínimo foi reduzido de seis meses para três meses. A nova lei altera o Código Penal e permite que agressores sejam presos em flagrante ou tenham a prisão preventiva decretada.

Também acaba com as penas pecuniárias, aquelas em que o réu é condenado a pagar cestas básicas ou multas. Altera ainda a Lei de Execuções Penais para permitir que o juiz determine o comparecimento obrigatório do agressor a programas de recuperação e reeducação.

A lei também traz uma série de medidas para proteger a mulher agredida, que está em situação de agressão ou cuja vida corre riscos. Entre elas, a saída do agressor de casa, a proteção dos filhos e o direito de a mulher reaver seus bens e cancelar procurações feitas em nome do agressor. A violência psicológica passa a ser caracterizada também como violência doméstica.

A mulher poderá também ficar seis meses afastada do trabalho sem perder o emprego se for constatada a necessidade de manutenção de sua integridade física ou psicológica.

O Brasil passa a ser o 18.º da América latina a contar com uma lei específica para os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, que fica assim definida: qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.

O texto define as formas de violência vividas por mulheres no cotidiano: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.

Leia íntegra da lei -ARQUIVO EM PDF Leia manifesto das mulheres www.planalto.gov.br/spmulheres (Agosto de 2006.

Fontes: Radiobras/Agência Brasil, Agência Estado, SEPM, Cfemea)

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MAIORIA DAS VÍTIMAS DE TRÁFICO EM PORTUGAL É BRASILEIRAS

 A maior parte das mulheres vítimas de tráfico em Portugal para exploração sexual tem nacionalidade brasileira.

São os dados preliminares de um estudo realizado por uma investigadora de Coimbra ao qual a TSF já teve acesso Procuram dias melhores em Portugal, mas acabam por viver assustadas nas malhas da violência e da chantagem de redes de tráfico humano difíceis de desmantelar.

«A maior parte delas têm entre os 20 e os 30 anos, e muitas foram iniciadas na prostituição no país de origem, quando ainda eram adolescentes.

Muitas deixam filhos para trás», explica Madalena Duarte, responsável pelo estudo. A investigadora conta que estas mulheres têm carências econômicas graves e a situação ilegal que enfrentam em Portugal serve de chantagem para uma situação de prostituição que se torna irreversível.

«Quando as mulheres chegam a Portugal não têm visto, retiram-lhes o passaportes, exigem-lhes o pagamento de dívidas que vão aumentando de dia para dia, e depois ficam ao serviço de vários bares de alterne», conta.

A socióloga explica que estas mulheres ficam de pés e mãos atadas porque permanecem muito pouco tempo em Portugal e não chegam a criar laços com ninguém.

«A maior parte destas mulheres não fica mais de seis meses em Portugal para não criarem laços com ninguém, e também desconfiam muito da polícia pelo que dificilmente conseguem pedir ajuda», acrescenta.

A maior parte destas mulheres vem do Brasil mas também de países da Europa de Leste como a Rússia e a Moldávia.

FONTE: TSF Online - Lisboa , Portugal - ( 21:22 / 21 de Novembro 06 )

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"Carta Aberta"

“S.O.S. Filhos do Brasil”

“Caro senhor “futuro” Presidente do Brasil”

È a primeira vez que escrevo uma carta a um destinatário ainda incerto, todavia, independente de quem seja o “ Presidente eleito”, espero que esta carta não seja ignorada, porque nela responderei o que o “Presidente do Brasil” tem haver com o futuro dos filhos desta nossa Pátria amada que atualmente estão imigrando em massa para os vários cantos do mundo em busca de condições de uma vida mais digna do que temos no nosso país.

Nestas linhas que escrevo em plena eleição presidencial do ano 2006, lanço o apelo “S.O.S Filhos do Brasil”, um apelo à um dos direitos humanos básicos e primordiais da humanidade: “A Informação”.

Propondo uma reflexão sobre o tema “imigração” e na prática as suas indiscutíveis ramificações, salientando principalmente que gostaria de incentivar um debate sobre o “porque” e “o que se pode fazer” por essa enorme fatia de cidadãos brasileiros que vêem hoje uma meta a possibilidade de viver em terras estranjeiras, com o objetivo de uma qualidade de vida descente, o que deveria ser um direito básico também no Brasil, minha preocupação è direta principalmente para aqueles que iludidos, ignoram os riscos e muitas vezes são vitimas de inúmeras explorações. Ou seja; àquelas pessoas que fazem parte das categorias da população brasileira menos favorecidas, merecedores de tantas atenções na epòca das eleições, mas normalmente esquecidas no programa prático do governo vencedor.

Também sou uma filha do Brasil que há 16 anos que vive na Europa! Atualmente na Itália.

Hoje meu ângulo de observação sobre os argumento acima citados è um ângulo particular, ouso dizer bilateral, não somente pelo fato de ter vivênciado em primeira pessoa “na ocasião de minha chegada na Europa” a terrível realidade da “prostituição”, ou pelo fato de ter transformado minha experiência pessoal num livro que, dismistifica, documenta e retrata a real face do mundo da prostituição na Europa, desse modo tornando publica a verdadeira trajetòria de tantas filhas do Brasil que partiram iludidas para a destinação “Paraíso” sem fazer as contas do alto preço que custa essa escolha. Mas porque sou também uma filha do Brasil, que um dia vendeu o corpo, e que hoje empresta a própria voz na esperança de um amanha melhor.

Considero de vital importância o debate, incentivado pelo governo brasileiro, aliado a grande imprensa, web, televisão, revistas e jornais, possibilitando assim uma discussão sobre a problemàtica da questão imigração, comprovadamente interligada ao turismo sexual, prostituição, trafico de seres humanos.

È fato que a falta de conhecimento por parte da grande população colabora ao aumento de vitimas.

Abro um (....) e me reservo ao direito do “silencio” quando o ingresso no mundo da prostituição se trata de uma escolha pessoal, ressaltando que do ponto meu ponto de vista, mesmo as pessoas que levantam a bandeira do “livre arbítrio” carregam dentro de si a certeza de que essa experiência è uma violência silenciosa à dignidade humana.

Tenho a convicção que raramente è uma escolha inteiramente conciente, pois na maioria das vezes essa escolha è ditada por problemas relativos a situação economica, ou pela precária base familiar, mas sobretudo pela grande falta de informação do individuo pelos grandes meios de comunicação à disposição, e infelismente muitas vezes quando existe algum tipo de informação sobre o tema prostituição esse è divulgado de maneira inrresponsàvel, causando ao contrário de um alerta um incentivo.

Recentemente estive no Brasil visitando vários estados do nosso país. Com o apoio de algumas ONGs, grupos não governamentais e da editora Itália Nova. Dentre eles: Serviço à Mulher Marginalizada - www.smm.org.br Itália Nova editores - www.italianova.net União de Mulheres de São Paulo - http://www.uniaodemulheres.org.br – Grupo Nave de Fortaleza - NAVE- Núcleo de Acção e Valoração da Espécie Humana.

Durante essa viagem participei de diversos encontros e debates sobre temas como: “prostituição, trafico de seres humanos e imigração”. Em Fortaleza mais de 120 pessoas ligadas a iniciativas sociais referentes ao combate do exploração sexual comercial e ao trafico de seres humanos participaram de uma palestra rica de depoimentos e dados estatísticos que demonstram a gravidade da situação atual. (Material è disponível pelo Grupo Nave em forma de DVD).

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Contin.....

Carta Aberta

“S.O.S. Filhos do Brasil” ...

O resultado desta peregrinagem no atual sub mundo da prostituição brasileira, apoiada por entes que trabalham com seriedade e diretamente com esta “grande” minoria apressa foi alarmante.

È alarmante o numero de adolescentes que se prostituem nos nossos litorais, sonhando com um estranjeiro que transforme sua realidade de vida e, “enquanto ele não aparece vendem o corpo”, sujeitas à enormes riscos de doenças sexualmente contagiosas, violências físicas etc.., no nordeste muitas vezes se prostituem até por um prato de comida.

È alarmante o numero de pessoas que são vitimas do trafico de seres humanos” destinadas ao mercado sexual no exterior. È alarmante ouvir a voz de uma de nossas meninas dizer que quer crescer logo para ser “prostituta” e morar no exterior.

È alarmante e vergonhoso o silencio coletivo em torno do mercado sexual brasileiro, inclusive o infantil.

À principio o que me impulsionou a fazer esta pesquisa, desta vez como observadora, foi uma necessidade interior de refazer meu percurso de vida, desta vez com os olhos de adulta, esse desejo acentuou-se nos últimos anos pela constatação do significante aumento dos brasileiros – “as”, legais e clandestinos atualmente residentes na Europa, porém, particularmente a situação que considero de “urgência” è relativa ao aumento da prostituição em geral, a falsa “glamourizaçao” em torno da profissão considerada a mais antiga do mundo sem que ninguém se manifeste diante de fatos e situações largamente difusos na mìdia que alimentam a falsa ideia, principalmente as classes sociais menos favorecidas, de que “hestòrias” como “pretty woman” acontecem todos os dias.

Esses fatos infelismente refletem um triste retrato da sociedade brasileira. A prostituiçao è a ultima estrada à se almejar percorrer, ninguèm sai ileso. Por esse motivo batizei meu grito de alerta de “S.O.S. Filhos do Brasil”.

Hoje minha vida è considerada “normal” pela sociedade. Absolutamente integrada na cultura italiana, sou casada com um cidadão italiano, faço parte do “Conselho do Cidadão do Consulado Brasileiro de Milão, represento a Rebra – Rede de Escritoras Brasileiras na Itália e com muito orgulho faço parte das poucas e privilegiadas escritoras brasileiras publicadas por grandes grupos editoriais da Europa.

Justamente por ter encontrado meu lugar ao sol e jamais deixar de questionar o que è de fato a “normalidade” desses universos completamente extremos e longinquos, por ser mãe e filha e conhecer a responsabilidade de nossas palavras, principalmente as escritas, mas sobretudo por ter conciência de que a “Informação” è a maior arma de defesa e proteção à pessoa, com esta carta proponho um mutuo apoio entre as pessoas de boa vontade e responsabilidade social.

Nessa minha viagem ao centro da atual realidade da prostituição, percorrendo de norte a sul o Brasil, partecipando de debates com entes sociais que trabalham na prevenção do turismo sexual e no re-inserimento das mulheres que desejam sair do mundo da prostituição, dialogando com unidades locais de apoio, Ongs, voluntários, operadores sociais, associações várias no Brasil e no exterior encontrei-me diante de um quadro assustador e deprimente, ao qual não posso ficar em silencio.

Agregando-me a profundidade da seguinte frase que não è de minha autoria: A mente humana depois que se alarga conhecendo outras realidades jamais retorna às suas dimensões originais peço uma resposta, uma posição a esse apelo: S.O.S. Filhos do Brasil.

Pessoalmente posso afirmar com conhecimento de causa que um ser humano que vivência a prostituição è capaz de fazer qualquer outra coisa na vida e ser bem sucedido, no entanto è necessàrio que haja um mínimo de condição de fazê-lo, esse mínimo deve partir do direito da “Informação", e de iniciativas dos homens que dirigem nossa nação para que os filhos do Brasil tenham acesso a informações, evitando assim os riscos de propostas de trabalho no exterior, onde recorrer e como proceder em casos extremos, orientando a familia no que pode fazer para prevenir situaçoes enganosas.

Portanto Senhor Presidente não podemos ignorar a gravidade dessa realidade no Brasil, porque:

- À maioria das vitimas de trafico de seres humanos são mulheres, cerca de 40% de idade entre 18 e 21 anos, solteiras e de baixa escolaridade.

- Estima-se que mais de 1000 pessoas são levadas ao exterior todos os anos por redes de exploração.

- Milhares de brasileiros são deportados antes mesmo de ingressar em países europeus por suspeita de finalidade da prostituição, ou trabalho ilegal, segundo dados estatísticos relaxados pela Policia Federal somente no ano de 2004, 22.500 brasileiros foram deportados ou não admitidos na Europa.

- O trafico de seres humanos movimenta mais de nove de nove bilhiões de dólares por ano.

- Atualmente existem locais no Brasil que vendem sexo à partir de 1.99 “reais”.

Senhor presidente, termino esta carta com uma grande esperança no seu governo. Porque não è justo que uma criança não tenha o direito de viver dignamente sua infância...

Porque è um dever de todos lutar por um amanhã melhor.

Lhe saluto deixando o eco do meu grito:

S.O.S. Filhos do Brasil

Mariana Brasil ... Uma filha do Brasil.

marianabrasill@yahoo.it

 Ps. Deixe seu comentario fazendo parte dessa corrente e desse grito de alerta.

Obrigada.

Sonia . M.B.