“Nome Delas – Retratos de Uma Cidade Escondida”.

                          Por Barry Michael Wolfe.

Creio que a sensibilidade de certas pessoas consegue ser filtro em determinadas situações e imortalar momentos e sentimentos ùnicos, è o caso do trabalho fotogràfico de um caro amigo escocês, Barry Michael Wolfe, radicado hà 20 anos no Brasil, advogado e militante dos direitos humanos e ações que visam a inclusão social e a cidadania das pessoas transgêneros.

Confira no link abaixo o maravilhoso “slide show”.

Clique aqui: http://www.glbtq.com/slideshows/braziltranssexuals.html

Luz ... Sempre mais luz ... Sonia “Mariana Brasil”.

Contato: marianabrasill@yahoo.it

Programa é lançado para combater a exploração sexual nas estradas. 

Combater a exploração sexual nas estradas brasileiras é o objetivo do programa "Na Mão Certa", lançado em São Paulo.

O panorama atual é alarmante: segundo o mapeamento de locais vulneráveis à exploração sexual, desenvolvido pela Polícia Federal, existem 1.222 pontos deste tipo de exploração distribuídos nas rodovias federais do país e o alvo principal desta prática são crianças e adolescentes.

Para o programa, acabar - ou pelo diminuir - o problema só é possível através da articulação conjunta entre os setores governamentais, empresariais e da sociedade civil.

Para isso, a iniciativa do Instituto WCF-Brasil, investirá em dois focos principais. O primeiro deles diz respeito às estratégias de articulação, através do Pacto Empresarial. As empresas terão que se envolver em ações como eventos intersetoriais e divulgação de campanhas contra a exploração.

"Uma empresa socialmente responsável não pode admitir dentro de suas dependências, em veículos de sua frota ou em algum elo de sua cadeia produtiva, qualquer tipo de violação dos direitos da criança e do adolescente - seja o trabalho infantil ou a exploração sexual para fins comerciais", afirmou Oded Grajew, Presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Ethos, organização idealizadora do Pacto.

Outro foco é o da educação continuada para os caminhoneiros, já que uma pesquisa realizada pelo núcleo de pós-graduação em Psicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) apontou o profissional como "um ator-chave na proteção de crianças e adolescentes nas estradas".

De acordo com o programa, "sensibilizado e bem orientado, o caminhoneiro pode se transformar em agente de proteção dos direitos da criança e do adolescente" O programa "Na Mão Certa" produzirá conteúdos educacionais sobre o tema para uso em treinamentos de empresas, entidades empresariais e de classe.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que 100 mil crianças e adolescentes são afetadas pela exploração - uma parcela dos casos é ocorre, justamente, nas rodovias brasileiras. Na pesquisa encomendada para a campanha, os caminhoneiros citaram as regiões onde a exploração sexual se dá com mais freqüência.

De acordo com as respostas dos profissionais, a região Nordeste é apontada como a que tem mais pontos de exploração com 78,1% das opiniões. A região Norte vem em seguida, com 30,6% das citações. Bahia, Maranhão e Pará são os estados que mais de destacam quando o assunto é exploração de crianças e adolescentes nas estradas. Na região Sudeste, apontada em 17,9% das respostas, destaca-se o estado de São Paulo, sobretudo a região da Baixada Santista, caracterizada por sua zona portuária. As duas regiões menos citadas foram a Sul (3,1%) e a Centro-Oeste (2,6%).

O programa "Na Mão Certa" também levou em consideração os dados já divulgados da Secretária Especial de Direitos Humanos.

Conforme os relatório do órgão, a exploração sexual comercial de crianças e adolescentes ocorre em 937 municípios e a maioria deles fica localizado nas regiões Nordeste (31,8%) e Sudeste (25,7%). As regiões Sul, Centro-Oeste e Norte respondem, respectivamente, por 17,3%, 13,6% e 11,6% dos casos.

Fonte: ADITAL BRASIL - 28.11.06

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Maria da Penha Maia

A biofarmacêutica Maria da Penha Maia lutou durante 20 anos para ver seu agressor condenado. Ela virou símbolo contra a violência doméstica.

Em 1983, o marido de Maria da Penha Maia, o professor universitário Marco Antonio Herredia, tentou matá-la duas vezes. Na primeira vez, deu um tiro e ela ficou paraplégica. Na segunda, tentou eletrocutá-la. Na ocasião, ela tinha 38 anos e três filhas, entre 6 e 2 anos de idade.

A investigação começou em junho do mesmo ano, mas a denúncia só foi apresentada ao Ministério Público Estadual em setembro de 1984. Oito anos depois, Herredia foi condenado a oito anos de prisão, mas usou de recursos jurídicos para protelar o cumprimento da pena.

O caso chegou à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), que acatou, pela primeira vez, a denúncia de um crime de violência doméstica. Herredia foi preso em 28 de outubro de 2002 e cumpriu dois anos de prisão. Hoje, está em liberdade.

Após às tentativas de homicídio, Maria da Penha Maia começou a atuar em movimentos sociais contra violência e impunidade e hoje é coordenadora de Estudos, Pesquisas e Publicações da Associação de Parentes e Amigos de Vítimas de Violência (APAVV) no seu estado, o Ceará.

Ela comemorou a aprovação da lei. "Eu acho que a sociedade estava aguardando essa lei. A mulher não tem mais vergonha [de denunciar]. Ela não tinha condição de denunciar e se atendida na preservação da sua vida", lembrou.

Maria da Penha recomenda que a mulher denuncie a partir da primeira agressão. "Não adianta conviver. Porque a cada dia essa agressão vai aumentar e terminar em assassinato."

Quatro agressões por minuto A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) disse que o caso de Maria da Penha Maia não é isolado e que muitas mulheres sofrem agressão dentro de casa.

Segundo ela, o espancamento atinge quatro mulheres por minuto no Brasil. E acrescentou que muitas não denunciam por medo ou vergonha de se expor.

Uma pesquisa realizada em 2001 pela Fundação Perseu Abramo estima a ocorrência de mais de dois milhões de casos de violência doméstica e familiar por ano. O estudo apontou ainda que cerca de uma em cada cinco brasileiras declara espontaneamente ter sofrido algum tipo de violência por parte de algum homem. Dentre as formas de violência mais comuns destacam-se a agressão física mais branda, sob a forma de tapas e empurrões, sofrida por 20% das mulheres; a violência psíquica de xingamentos, com ofensa à conduta moral da mulher, vivida por 18%, e a ameaça através de coisas quebradas, roupas rasgadas, objetos atirados e outras formas indiretas de agressão, vivida por 15%.

Juizados especiais A Lei Maria da Penha estipula a criação, pelos tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal, de um juizado especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher para dar mais agilidade aos processos.

Além disso, as investigações serão mais detalhadas, com depoimentos também de testemunhas. Atualmente, o crime de violência doméstica é considerado de “menor potencial ofensivo” e julgado nos juizados especiais criminais junto com causas como briga de vizinho e acidente de trânsito. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, afirmou que vai recomendar a criação.

“O Poder Judiciário, por meio do Conselho Nacional de Justiça, tem a intenção de fazer recomendar a todos os judiciários estaduais, que são autônomos e independentes, a criação dos juizados especiais que cuidam da violência doméstica”. Prisão em flagrante O Brasil triplicou a pena para agressões domésticas contra mulheres e aumentou os mecanismos de proteção das vítimas.

A Lei Maria da Penha aumentou de um para três anos o tempo máximo de prisão – o mínimo foi reduzido de seis meses para três meses. A nova lei altera o Código Penal e permite que agressores sejam presos em flagrante ou tenham a prisão preventiva decretada.

Também acaba com as penas pecuniárias, aquelas em que o réu é condenado a pagar cestas básicas ou multas. Altera ainda a Lei de Execuções Penais para permitir que o juiz determine o comparecimento obrigatório do agressor a programas de recuperação e reeducação.

A lei também traz uma série de medidas para proteger a mulher agredida, que está em situação de agressão ou cuja vida corre riscos. Entre elas, a saída do agressor de casa, a proteção dos filhos e o direito de a mulher reaver seus bens e cancelar procurações feitas em nome do agressor. A violência psicológica passa a ser caracterizada também como violência doméstica.

A mulher poderá também ficar seis meses afastada do trabalho sem perder o emprego se for constatada a necessidade de manutenção de sua integridade física ou psicológica.

O Brasil passa a ser o 18.º da América latina a contar com uma lei específica para os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, que fica assim definida: qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.

O texto define as formas de violência vividas por mulheres no cotidiano: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.

Leia íntegra da lei -ARQUIVO EM PDF Leia manifesto das mulheres www.planalto.gov.br/spmulheres (Agosto de 2006.

Fontes: Radiobras/Agência Brasil, Agência Estado, SEPM, Cfemea)

marianabrasill@yahoo.it

Contin.....

Carta Aberta

“S.O.S. Filhos do Brasil” ...

O resultado desta peregrinagem no atual sub mundo da prostituição brasileira, apoiada por entes que trabalham com seriedade e diretamente com esta “grande” minoria apressa foi alarmante.

È alarmante o numero de adolescentes que se prostituem nos nossos litorais, sonhando com um estranjeiro que transforme sua realidade de vida e, “enquanto ele não aparece vendem o corpo”, sujeitas à enormes riscos de doenças sexualmente contagiosas, violências físicas etc.., no nordeste muitas vezes se prostituem até por um prato de comida.

È alarmante o numero de pessoas que são vitimas do trafico de seres humanos” destinadas ao mercado sexual no exterior. È alarmante ouvir a voz de uma de nossas meninas dizer que quer crescer logo para ser “prostituta” e morar no exterior.

È alarmante e vergonhoso o silencio coletivo em torno do mercado sexual brasileiro, inclusive o infantil.

À principio o que me impulsionou a fazer esta pesquisa, desta vez como observadora, foi uma necessidade interior de refazer meu percurso de vida, desta vez com os olhos de adulta, esse desejo acentuou-se nos últimos anos pela constatação do significante aumento dos brasileiros – “as”, legais e clandestinos atualmente residentes na Europa, porém, particularmente a situação que considero de “urgência” è relativa ao aumento da prostituição em geral, a falsa “glamourizaçao” em torno da profissão considerada a mais antiga do mundo sem que ninguém se manifeste diante de fatos e situações largamente difusos na mìdia que alimentam a falsa ideia, principalmente as classes sociais menos favorecidas, de que “hestòrias” como “pretty woman” acontecem todos os dias.

Esses fatos infelismente refletem um triste retrato da sociedade brasileira. A prostituiçao è a ultima estrada à se almejar percorrer, ninguèm sai ileso. Por esse motivo batizei meu grito de alerta de “S.O.S. Filhos do Brasil”.

Hoje minha vida è considerada “normal” pela sociedade. Absolutamente integrada na cultura italiana, sou casada com um cidadão italiano, faço parte do “Conselho do Cidadão do Consulado Brasileiro de Milão, represento a Rebra – Rede de Escritoras Brasileiras na Itália e com muito orgulho faço parte das poucas e privilegiadas escritoras brasileiras publicadas por grandes grupos editoriais da Europa.

Justamente por ter encontrado meu lugar ao sol e jamais deixar de questionar o que è de fato a “normalidade” desses universos completamente extremos e longinquos, por ser mãe e filha e conhecer a responsabilidade de nossas palavras, principalmente as escritas, mas sobretudo por ter conciência de que a “Informação” è a maior arma de defesa e proteção à pessoa, com esta carta proponho um mutuo apoio entre as pessoas de boa vontade e responsabilidade social.

Nessa minha viagem ao centro da atual realidade da prostituição, percorrendo de norte a sul o Brasil, partecipando de debates com entes sociais que trabalham na prevenção do turismo sexual e no re-inserimento das mulheres que desejam sair do mundo da prostituição, dialogando com unidades locais de apoio, Ongs, voluntários, operadores sociais, associações várias no Brasil e no exterior encontrei-me diante de um quadro assustador e deprimente, ao qual não posso ficar em silencio.

Agregando-me a profundidade da seguinte frase que não è de minha autoria: A mente humana depois que se alarga conhecendo outras realidades jamais retorna às suas dimensões originais peço uma resposta, uma posição a esse apelo: S.O.S. Filhos do Brasil.

Pessoalmente posso afirmar com conhecimento de causa que um ser humano que vivência a prostituição è capaz de fazer qualquer outra coisa na vida e ser bem sucedido, no entanto è necessàrio que haja um mínimo de condição de fazê-lo, esse mínimo deve partir do direito da “Informação", e de iniciativas dos homens que dirigem nossa nação para que os filhos do Brasil tenham acesso a informações, evitando assim os riscos de propostas de trabalho no exterior, onde recorrer e como proceder em casos extremos, orientando a familia no que pode fazer para prevenir situaçoes enganosas.

Portanto Senhor Presidente não podemos ignorar a gravidade dessa realidade no Brasil, porque:

- À maioria das vitimas de trafico de seres humanos são mulheres, cerca de 40% de idade entre 18 e 21 anos, solteiras e de baixa escolaridade.

- Estima-se que mais de 1000 pessoas são levadas ao exterior todos os anos por redes de exploração.

- Milhares de brasileiros são deportados antes mesmo de ingressar em países europeus por suspeita de finalidade da prostituição, ou trabalho ilegal, segundo dados estatísticos relaxados pela Policia Federal somente no ano de 2004, 22.500 brasileiros foram deportados ou não admitidos na Europa.

- O trafico de seres humanos movimenta mais de nove de nove bilhiões de dólares por ano.

- Atualmente existem locais no Brasil que vendem sexo à partir de 1.99 “reais”.

Senhor presidente, termino esta carta com uma grande esperança no seu governo. Porque não è justo que uma criança não tenha o direito de viver dignamente sua infância...

Porque è um dever de todos lutar por um amanhã melhor.

Lhe saluto deixando o eco do meu grito:

S.O.S. Filhos do Brasil

Mariana Brasil ... Uma filha do Brasil.

marianabrasill@yahoo.it

 Ps. Deixe seu comentario fazendo parte dessa corrente e desse grito de alerta.

Obrigada.

Sonia . M.B.

Combate à Exploração Sexual Comercial BRASIL, ARGENTINA E PARAGUAI VÃO COMBATER A EXPLORAÇÃO INFANTO-JUVENIL NAS FRONTEIRAS

Brasília - O Brasil vai trocar experiências com a Argentina e o Paraguai no combate ao tráfico e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

A decisão foi tomada no Seminário pelos Direitos de Crianças e Adolescentes contra o Tráfico e a Exploração na Tríplice Fronteira, que terminou no dia 01/09/2006 em Porto Iguaçu, na Argentina.

Os três países vão assinar uma ata de trabalho conjunto que vai definir a realização de campanhas unificadas, a troca de experiências e a formação de um banco de dados comum. A secretária substituta nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Ana Lígia Gomes, representou o Brasil no evento. Segundo ela, o encontro é preparatório para que, no futuro, os três países assinem um acordo de cooperação junto com organismos internacionais de defesa da criança e do adolescente. “Estamos com muita convicção nesse esforço conjunto. Dando certo nessa tríplice fronteira, a partir dela, vamos estender a outras fronteiras. O Brasil tem 30 pontos de fronteira com essa problemática, é um país que tem muita fronteira”, afirmou Ana Lígia.

Nesta semana, a 5ª Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos do Mercosul lançou uma campanha de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. A campanha começa no dia 20 de novembro nos países membros do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela) e associados (Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru). O trabalho será feito em português e espanhol e divulgado em comerciais de televisão, rádio, cartazes e panfletos educativos.

Em 2000, o governo brasileiro criou o Programa Sentinela para combater esse tipo de crime. De acordo com Gomes, o programa se transformou no Serviço Especializado de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, presente em 1.104 municípios.

O Sentinela é um conjunto de ações sociais realizadas por profissionais de diversas áreas, como psicólogos, advogados e assistentes sociais, que atendem as vítimas e as famílias vítimas de violências sexual. Mas o principal trabalho, segundo a secretária, é prevenir a violência. “A partir de cada território daquele grupo de família, você faz um trabalho que eu chamaria de vigilância social, no qual você já cerca as possibilidades, as várias chances de vulnerabilidade onde isto poderá vir a acontecer”.

De acordo com o MDS, o orçamento previsto para o Sentinela este ano é de R$ 49,9 milhões.

Postagem: Irene Lôbo

Fonte : Radiobrás 

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